Processo 646784/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/09/2012 18:12
Autuado em 24/09/2012 18:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3102/2015 da Segunda Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor IRACI FERREIRA DE PAULA
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 12:54 do Protocolo 390183/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 579/14 - DP
08/11/2013 17:11 do Protocolo 799843/13
08/11/2013 16:48 do Protocolo 799711/13
08/11/2013 15:55 do Protocolo 799304/13
26/08/2013 22:34 Responder citação ou intimação
11/03/2013 13:04 Petição de outra natureza
07/03/2013 16:00 do Protocolo 128817/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   579/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5093/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3102/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14405/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 07:56 DP  
08/10/2015 14:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1714/2015 -
08/10/2015 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5093/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 13174/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4089/2015 -
07/08/2015 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3941/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Acórdão nº 3102/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2034/2015 -
24/06/2015 08:32 GACAC  
17/06/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 7633/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
30/04/2014 15:41 DICAP Parecer nº 6473/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2014 15:34 DP Ofício de Diligência nº 579/2014 -
19/03/2014 13:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1047/2014 -
08/11/2013 17:06 DICAP Parecer nº 3464/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
18/10/2013 11:56 DP  
08/10/2013 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7034/2013 -
05/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 20585/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
07/08/2013 13:02 DP  
08/07/2013 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4850/2013 -
21/03/2013 12:02 DICAP Parecer nº 14672/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
07/02/2013 14:54 DP  
03/12/2012 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 352/2013 -
30/11/2012 19:58 DP Informação nº 13549/2012 -
26/09/2012 12:29 DIJUR Parecer nº 18842/2012 -
25/09/2012 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14405/2012 -

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